Alvarás e documentos para abrir uma clínica de estética

Publicado por Antonio Carlos em 16/10/2019 - 3 Comentários


Alvarás e documentos para abrir uma clínica de estética

 

Saiba como obter alvarás e documentos necessários para abrir uma clínica de estética.

Ao abrir seu próprio negócio, uma das dúvidas mais comuns para a maioria dos empreendedores é sobre ter as licenças para funcionamento. Obter os alvarás e documentos para abrir uma clínica de estética pode parecer algo trabalhoso e complicado, no entanto, é imprescindível pelo fato de manter tudo legalizado, protegido e com a segurança necessária no atendimento a ser prestado.

Com o objetivo de mostrar que é mais simples do que parece, selecionamos algumas dicas sobre o que é preciso fazer para obter os alvarás e documentos para abrir uma clínica de estética.

 

Procure pela Prefeitura de sua cidade

Esta é a primeira decisão a ser tomada. A esteticista deve ir até a prefeitura de sua cidade e procurar pelo departamento que cuida de novos negócios em prestação de serviços para obter um alvará ou licença de funcionamento. Podem haver pequenas diferenças na legislação, de uma cidade para outra, porém as formas de atuação costumam ser padronizadas.

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Existem três modalidades com que uma esteticista pode trabalhar: como profissional autônoma, MEI (Microempreendedor Individual) ou como microempresa.

Essas modalidades apresentam algumas diferenças entre si, entretanto, todas têm a Prefeitura como ponto de partida para a obtenção dos alvarás e documentos para abrir uma clínica de estética.

 

Profissional autônoma

A esteticista que opta por atender como profissional autônoma utiliza seu próprio CPF para emitir recibo quando alguém faz o pagamento pelos serviços prestados. Essa é a modalidade mais simples, e com a qual médicos, dentistas e advogados costuma atuar. 

Além de ter seu próprio espaço, o profissional autônomo pode prestar serviços em outros lugares, como trabalhar de manhã numa clínica, e à tarde no salão de beleza ou numa academia. Pode atender também em domicílio, atividade muito conhecida como estética em home care. É permitido que o profissional autônomo, inclusive, tenha sua própria maquininha de cartão de crédito para facilitar meios de pagamento e receber em vários locais.

Nessa modalidade, se os ganhos ultrapassarem a média mensal de R$ 2.000,00, o profissional passa a ter uma retenção de imposto de renda.

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Microempreendedor Individual (MEI)

Similar ao formato profissional autônomo, a MEI oferece algumas facilidades, pois nessa modalidade a esteticista passa a ter  um CNPJ para emissão de nota fiscal, ao invés de recibo com CPF. Esse é um modelo mais formal, fator muito positivo em relação à percepção e análise de crédito em bancos, fornecedores e, até mesmo clientes, por se tratar de um comportamento mais formal. Tanto abrir como fechar uma MEI é muito simples. É possível fazer tudo pela internet, via Portal do Empreededor, sem necessidade de contador. A única exigência é pagar mensalmente uma guia com relação à soma do serviço prestado.

Com esse formato, a esteticista fica dentro do INSS, protegida para contar tempo à sua aposentadoria, e legalizada perante a Receita Federal na declaração do imposto de renda. Além disso, os impostos são menores e é possível atuar nessa modalidade até atingir um faturamento de R$ 80.000,00 anuais.

 

Microempresa

Esta é a modalidade mais formal das três, pois mostra que o profissional está realmente pensando em ampliar o seu negócio. O recomendado é, a partir desse momento, buscar  auxílio com um contador, para obter orientações a respeito da modalidade para que o negócio possa se desenvolver.

 

Anvisa

Se o atendimento for exclusivamente em home care, não há necessidade. No entanto, se a intenção é ter um espaço de portas abertas para atender clientes na estética, da área da saúde, é preciso passar por uma fiscalização da Vigilância Sanitária.

A Anvisa costuma ir ao provável local onde o negócio será aberto para observar e exigir que a estrutura seja adequada para o funcionamento, como por exemplo, colocação de azulejos em determinadas áreas, existência de um lavatório para lavar as mãos após o atendimento de cada cliente, local de descarte correto de material, entre outros.

Pode ser aparentemente trabalhoso fazer uma solicitação formal e esperar a fiscalização, porém, com o alvará da Anvisa o espaço está protegido e assegurado.

 

Laudo de Inspeção do Corpo de Bombeiros

Em alguns casos, pode haver a necessidade de ter um laudo de inspeção dos bombeiros, pois isso diz respeito ao prédio onde a profissional irá atender. Se o prédio contar com várias salas,para ter o alvará dos bombeiros. este deverá ter as sinalizações de entrada e saída, portas corta-incêndio, extintores, entre outros. No entanto, isso dificilmente se aplica diretamente ao ambiente da área de uma clínica de estética.

Não há nada melhor do que trabalhar, tendo proteção legal e atender os clientes de forma segura. Isso traz tranquilidade em relação a irregularidades. 

 

Você está com tudo legalizado em relação a alvarás e documentos para abrir uma clínica de estética? Compartilhe com a gente sua experiência, deixando um comentário!

 

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Antonio CarlosDinalva Aparecida Autores recentes
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Dinalva Aparecida

Excelente Post pessoal, tirou muitas dúvidas sobre essa burocracia. Obrigada

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